GENEBRA, 8 de mai de 2014 às 17:15
Diversos organismos criticaram a parcialidade do Comitê das Nações Unidas contra a Tortura, depois da acusação feita em uma de suas audiências contra a Igreja Católica de estar violando uma convenção internacional contra a tortura com o seu ensinamento sobre o aborto.
Ashley McGuire, membro da mesa consultiva do Catholic Voices USA, disse em 6 de maio que “é escandaloso que o Comitê das Nações Unidas contra a Tortura desafie os compromissos da Igreja Católica com a santidade da vida em todas suas etapas”.
O Comitê das Nações Unidas sobre a Convenção contra a Tortura realizou uma audiência com uma delegação da Santa Sé em Genebra, nos dias 5 e 6 de maio.
Cada um dos 155 Estados que fazem parte da convenção, incluído os Estados Unidos, estão obrigados a informar ao comitê das Nações Unidas cada quatro anos, para discutir sobre sua implementação.
O comitê pressionou a delegação da Santa Sé sobre casos de abusos sexuais e de aborto. A vice-presidente do comitê, Felice Gaer, disse que penalizar o aborto em todas as circunstâncias pode violar a convenção contra a tortura.
Para Ashley McGuire, a atitude de Gaer nas audiências “enviou um forte sinal de que ela considera que a posição pró-vida é como uma posição pró-tortura”.
“Dado que a maioria das religiões do mundo defendem perspectivas parecidas sobre o aborto, se o comitê adotasse uma posição oficial contrária, seria um ataque direto contra a liberdade religiosa, e colocaria em risco a credibilidade do comitê e sua missão”.
McGuire questionou também a parcialidade do vice-presidente do comitê, Claudio Grossmanm, citando um relatório do Solidarity Center for Law and Justice, com sede em Atlanta (Estados Unidos), no qual se indicou o anterior trabalho de Grossman em apoio de uma conferência que analisou estratégias para avançar nos “direitos reprodutivos das mulheres”, uma frase que geralmente inclui o aborto.
Grossman também deu ajuda em financiamento e supervisão a um importante defensor do reconhecimento legal de muitas relações pessoais diferentes ao matrimônio tradicional.
Para McGuire, “sua parcialidade ao avaliar a Santa Sé, enquanto se ataca os pontos de vista da Igreja Católica é seriamente questionável”.
Para a integrante do Catholic Voices USA, tanto Gaer como Grossman poderiam estar violando as normas do comitê.
“O óbvio conflito que o presidente e a vice-presidente mantêm não só impacta na credibilidade e reputação de todo o comitê, mas poderia criar um conflito de interesse e poderia cair dentro das próprias regras do Comitê das Nações Unidas para a recusa”.
Por sua parte, o chefe da Missão Observadora Permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, em Genebra, Dom Silvano Tomasi, indicou ao comitê em 5 de maio que os estados estão obrigados a proteger e perseguir pessoas em suas jurisdições, e são responsáveis pela justiça que diz respeito a “crimes e abusos cometidos por pessoas sob sua jurisdição”.
A delegação enfatizou repetidamente que a Santa Sé assinou a convenção com a compreensão de que aplica ao território da Cidade Estado do Vaticano, não a toda a Igreja Católica.
“Obviamente, algumas pessoas não estão de acordo com este manifesto porque sentem que a autoridade da Santa Sé se estende às instituições e às pessoas de toda a Igreja Católica”, disse Dom Tomasi em 5 de maio à Rádio Vaticano.
“Entretanto, de um ponto de vista jurídico, isto não é exato e há uma diferença importante que deve ser levada em consideração entre uma responsabilidade jurídica e uma responsabilidade moral, espiritual, pastoral”.
Dom Tomasi indicou que alguns dos questionamentos do comitê assumiam que a Santa Sé é “diretamente responsável” por cada sacerdote e empregado da Igreja no mundo, “o que é obvio, não é assim”.
Outros comitês da ONU foram usados para examinar a atuação da Igreja Católica em matéria de abuso de menores, e se converteram em plataformas para atacar os ensinamentos da Igreja.
Um relatório de fevereiro do Comitê das Nações Unidas sobre Direitos das Crianças usou a discussão da convenção sobre os direitos das crianças para assegurar que o Vaticano “sistematicamente” adotou políticas permitindo que sacerdotes abusem e assediem crianças.
O comitê também usou o relatório para condenar o ensinamento católico sobre a homossexualidade, anticoncepção e aborto, e solicitaram que se mude a doutrina católica a respeito.
Em 2 de maio deste ano, o diretor do Escritório de Imprensa do Vaticano, Pe. Federico Lombardi, elogiou os princípios da convenção anti-tortura, ao tempo que advertiu contra a pressão do ONGs com um “forte caráter e orientação ideológica” que estão tentando influenciar tanto no comitê da ONU como na opinião pública.